Direito da Saúde

Quando o plano de saúde ou o SUS negam um tratamento, ou quando o plano de saúde reajusta a mensalidade muito acima do esperado, existe um caminho legal para reverter a decisão.

O Araújo & Brandão Advocacia atua exclusivamente em Direito da Saúde, auxiliando pacientes e famílias diante de negativas de cobertura, home care, medicamentos e terapias essenciais.

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Sobre o escritório

Atuação dedicada exclusivamente ao Direito da Saúde.

Direito da Saúde exige urgência e técnica. Cuidamos de casos em que a saúde de um paciente depende diretamente da reversão de uma negativa, seja de um plano de saúde, de uma operadora ou do Sistema Único de Saúde. Da análise inicial ao acompanhamento judicial, o objetivo é sempre o mesmo: assegurar que o tratamento indicado por um profissional de saúde não seja interrompido por uma barreira contratual ou administrativa.

Uma negativa de cobertura não deveria significar a interrupção de um tratamento.

Áreas de atuação

Onde atuamos com prioridade

Negativa de home care

Quando a operadora nega ou interrompe o atendimento domiciliar mesmo diante de indicação médica, atuamos para restabelecer o serviço, essencial a pacientes que dependem de cuidados contínuos fora do ambiente hospitalar.

Tratamento para autismo (TEA)

Buscamos a cobertura integral de terapias multidisciplinares, como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicomotricidade, negadas ou limitadas por planos de saúde a pacientes com Transtorno do Espectro Autista.

Reajuste abusivo do plano de saúde

Reajustes aplicados acima dos percentuais autorizados pela ANS, ou sem critério técnico transparente, podem ser questionados judicialmente, com possibilidade de revisão do valor cobrado e restituição das quantias pagas indevidamente.

Também atuamos em

Negativa de cirurgias e procedimentos

Contestamos negativas de cobertura para cirurgias e procedimentos, especialmente em casos de urgência e emergência.

Fornecimento de medicamentos

Atuamos pelo fornecimento de medicamentos negados pelo plano de saúde ou pelo SUS, incluindo tratamentos de alto custo.

Próteses, Órteses e Materiais (OPME)

Auxiliamos na obtenção de próteses, órteses e materiais especiais negados indevidamente pela operadora.

Negativa por carência em urgência

Questionamos negativas de atendimento sob alegação de carência contratual em situações de urgência e emergência.

Cancelamento unilateral do plano

Analisamos cancelamentos unilaterais de contrato realizados pela operadora sem justificativa ou notificação adequada.

Erro médico

Avaliamos casos de suspeita de erro médico, atuando pela responsabilização adequada e reparação ao paciente.